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I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons
(Educs, 2020) Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Marin, Jeferson Dytz; Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Marin, Jeferson Dytz
O I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, ocorreu nos dias 12 a 14 de junho de 2019, no campus-sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e contou com o aporte de recursos do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo sido o projeto submetido e selecionado pelo Edital n. 29/2018. O evento foi promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio da Área de conhecimento de Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado (PPGDir/UCS) e do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental Crítico (DAC), coordenado pelo Professor Doutor Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, beneficiário do auxílio. A Universidad de Sevilla, a Universidade do Extremo Sul Catarinense, a Universidade Franciscana de Santa Maria e a Universidade La Salle foram parceiras desse evento, por meio dos pesquisadores e grupos de pesquisa que compõem a Rede do Comum, idealizadora da atividade. O Congresso proporcionou o contato entre diversas pessoas que já estudavam o tema no Brasil, de modo a ampliar o aprendizado e constituir “redes de redes”, criando um espaço de debates entre diferentes grupos que, de maneira informal, trabalham sob o enfoque do “comum” e dos “commons”.
THE LEGAL-URBAN REGIME OF THE MAESA CULTURAL HERITAGE OF CAXIAS DO SUL – RS
(2022) Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Vanin, Fábio Scopel
The research addresses the cultural heritage "MAESA", an old industrial park located in the city of Caxias do Sul - RS, Brazil. The general objective of the research is to verify the legal-urban regime of MAESA. In the first part of the research, the history and characteristics of the architectural complex are described. Afterwards, the regulation is addressed, in particular aspects of the Master Plan, Donation Law and General Plan. For that, we used the hypothetical-deductive approach method, adapted to legal science. The procedure method is monographic applied to a case study. The research has a basic nature with a qualitative approach, with a descriptive and explanatory objective. As a result, it was found that MAESA has specific zoning, being listed and identified as a Point of Historic Heritage Interest, it is also understood that it is necessary to observe criteria for compatibility between the current protection norms and the making of future decisions, which aim to enable the public use of space. We conclude that there is a legal regime to protect the MAESA complex, although the protection rules are dispersed.
O PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA SOB A PERSPECTIVA DO COMUM URBANO
(Editora da UNESC, 2023) Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Ruschel, Caroline Vieira; Milioli, Geraldo
Refletir e analisar o ambiente na perspectiva do Comum (como princípio político) e dos comuns (com práticas constituintes socioambientais) figura aqui como uma das poucas opções que se tem para trilhar o futuro e evitar uma catástrofe planetária. Ante a crise Estatal para a preservação ambiental e para a inércia da população que mergulhou em uma sociedade de consumo, pequenas atitudes políticas, teóricas e práticas em relação ao tema podem se tornar a via para o futuro da humanidade (MORIN, 2012). Nessa direção, sugere-se que a vida em pequenas comunidades seja referência fundamental para o resgate da ligação do homem com a natureza e a alternativa de sustentabilidade.
Possibilities of the right to the city and the urban common in the Viva São Pelegrino project, from Caxias do Sul - RS
(JOURNAL OF ENVIRONMENTAL MANAGEMENT & SUSTAINABILITY, 2021) Colombo, Gerusa; Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da; Vanin, Fábio Scopel; Maziviero, Maria Carolina; Colombo, Gerusa
Objective: The research aims to verify to what extent the Viva São Pelegrino Project, in Caxias do Sul - RS, is in line with the ideals of the right to the city and the urban common. Discussion: The first topic addresses the concept of the right to the city is pointed out, normative reception and relationship with the meanings of the common. Afterwards, the urban common is studied, identifying the city as common and the city commons. Finally, categories are chosen that summarize the right to the city and the urban common, which will serve to analyze the conformity of the Viva São Pelegrino Project. Methodology: The analytical approach method was used, with bibliographic procedure and case study. Results: Among the seven categories, five were verified, and the shortcomings are in the choice of location, for being a space with infrastructure, and in the insufficient approach to the topic of segregation and property. Social / management contributions: It was verified, when observing the Project under analysis, that the right to the city and the urban commons, normally approached theoretically, can be guidelines for urban management and social mobilization in cities, with concrete results.